Borga Gato queima na reforma tributária

 

Por Márcio de Freitas

O fogo ateado em São Paulo à estátua do bandeirante Manoel de Borba Gato elevou ao ar muita fumaça, gerou debate débil de revisionismo mas passou por sobre um tema que ainda hoje nos conecta ao passado: a questão dos tributos. Tema ainda polêmico, revelado na resistência ao aumento de impostos proposto pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Borga Gato revelou à Coroa Portuguesa a localização das jazidas de ouro da região onde hoje estão as cidades históricas de Minas Gerais. Ouro Preto (Vila Rica), Mariana (Ribeirão do Carmo), São João Del Rey e Tiradentes (Vila de São José Del Rey) foram palco depois de conflitos de bandeirantes (que se achavam no direito de explorar os veios auríferos, além de monopolizar o comércio na área), contra portugueses, baianos, índios e “mineiros” — chamados pejorativamente emboabas.

A Guerra dos Emboabas deixou marcas na geografia da região, como o Rio das Mortes e o Capão da Traição — onde os bandeirantes armaram uma emboscada para os emboabas. Não conseguiram vencer, foram dominados com a promessa de que seriam liberados para voltar a São Paulo. Depois de se entregarem, cerca de 300 bandeirantes foram mortos no tal Capão… cujo nome traduz a falta de correção de qualquer dos lados numa briga.

Do lado dos bandeirantes, lutou Borba Gato. Ele tinha cargo de Superintendente oferecido pela Coroa Portuguesa pela sua importante descoberta. Mas com a exploração o El Rey mandou o capitão Manuel Nunes Viana para comandar o negócio. Ele liderou os emboabas.

O objetivo português era o imposto chamado de Quinto, 20% do ouro obtido pela mineração (houve ainda duas formas de tributação no período, pelo número de escravos e a estimativa pela produção total, que estipulava o pagamento anual de 100 arrobas de ouro a Portugal, quando se não atingisse e peso, havia a malfadada derrama).

O antigo Quinto tem relação simbólica com os tais lucros e dividendos das empresas que a Receita Federal quer taxar nos dias atuais. A semelhança de percentual mostra que, tanto no passado como no presente, encontrar a justa medida sem despertar a ira dos contribuintes é assunto complexo.

Ao fim, os emboabas venceram a guerra e se tornaram mineiros — um povo desconfiado e arredio, cujo gosto pela ostentação terrena é inversamente proporcional à homenagem prestada ao mundo espiritual, corporificado nos altares preciosos das igrejas coloniais que chegaram aos nossos dias.

A sonegação também foi introduzida de maneira bastante eficiente no período do ouro. A tal Serra da Moeda é outra região geográfica próxima a Ouro Preto: nas cercanias das minas, para fugir do imposto, se cunhava moeda clandestinamente no meio da mata. Eram tantos os casos, que a serra ganhou o nome oficial do passatempo dos sonegadores.

Estudar o passado serve para evitar erros no presente. Ou deveria. Nem sempre as lições são recordadas ou apreendidas. A atual proposta de mudança nos tributos se faz num momento em que, mês após mês, a Receita divulga aumento de arrecadação. Novos patamares estão sendo estabelecidos.

Mesmo assim, o recado do governo foi querer arrecadar mais. O próprio presidente criticou a proposta depois da repercussão, ao apontar que houve sede demais por parte do Fisco.

O intuito primeiro da proposta era tentar agradar os eleitores. E o governo propôs aumentar a tabela de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, além de diminuir o percentual da Pessoa Jurídica. Mas o que uma mão dá, retira a outra. O projeto dificulta formas de compensação de gastos de uma classe média já sobrecarregada e avança sobre lucros e dividendos de empresas – que já pagam seus impostos nessa forma legal.

Há contradição latente no governo que bate no atraso das relações trabalhistas, e nos impostos que encarecem os custos de contratação, mas busca aumentar impostos de um mecanismo que passou a ser a válvula de escape para esse modelo já falido desde o século passado. E aponta para o bolso de empresas e da classe média como se fossem contraventores, numa regra endossada até por ex-secretários da Receita Federal. Inibe investimento e o mercado de fundos e ações.

O governo não tomou cuidado com a consequência de certas ações. O Capão da Traição é um ponto de referência histórico, e modernamente ele pode mudar sua localização para a urna eleitoral. A derrama na popularidade pode ser fatal num cenário de disputa acirrada em 2022.

Márcio de Freitas é analista político da FSB Comunicação

PALAVRA DO DIA - TEU CHORO NÃO É EM VÃO!

 


“Espere no Senhor. Seja forte! Coragem! Espere no Senhor.” Salmos 27:14

Pode ser que você esta há algum tempo orando e chegou por esses dias dizendo: “Deus eu cansei!” “Tenho promessas, mas cadê elas?”.

Não sei que tipo de decisão você esta querendo tomar! Se você tem esperado em Deus e agora esta achando que ele não esta te ouvindo ou que ele esta tardando… eu quero te dizer: Não desista! Espere no Senhor! Seja Forte!

Você sabia que quando as bênçãos estão tão perto as lutas se intensificam? Não desista!

Mas ai você pode me dizer: “Mas eu já estou esperando muito tempo, Deus não fez, acho que agora não vai mais fazer!”.

Você pediu para Deus uma confirmação?

Não desista, seja forte, não se entregue!

Deus já deu ordem aos anjos a teu respeito e você VAI SIM viver uma virada em sua vida!

Prazo para motoristas fazer exame toxicológico periódico termina neste sábado

 


Motoristas portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com vencimento entre julho e dezembro deste ano têm até este sábado (31) para realizar o exame toxicológico periódico. A fiscalização começa no domingo (1º) em todo o Brasil e será feita pelos órgãos autuadores de cada região e, no caso das rodovias federais, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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Ministro do STF nega pedido de liberdade e DJ Ivis segue preso


O DJ Ivis segue preso. Em decisão divulgada nesta quinta-fiera (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou um novo pedido de liberdade para Iverson de Souza Araújo, detido por agressões contra sua ex-mulher Pamella Holanda.

Na semana passada, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia negado um pedido similar feito pela defesa do artista. Já nesta semana, o músico foi indiciado por mais dois novos crimes cometidos contra à mãe da sua filha.

Na nova decisão judicial, Gilmar Mendes destacou na sua decisão que o autor do pedido do HC não apresentou documento comprovando que a solicitação foi autorizada pelo artista. "Em suma, concluo que se trata de habeas corpus ajuizado em evidente supressão de instância, não autorizado pelo paciente [DJ Ivis] e destituído dos elementos mínimos que permitam sequer saber se os fundamentos do decreto prisional indicados na petição inicial coincidem com as informações constantes do processo", disse o ministro.

TSE aponta mentiras e erros no discurso de Bolsonaro sobre fraudes eleitorais

 


Durante o discurso do presidente Jair Bolsonaro na noite desta quinta-feira (29), em que admitiu não ter provas — somente indícios — de fraudes eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usou a estratégia de checar os fatos junto a uma agência e divulgou em tempo real as mentiras e inconsistências apontas na live.

ATENÇÃO! POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS E PENSIONISTAS, IREMOS APRENSENTAR UMA PAUTA JUNTAMENTE COM NOSSO REPRESENTANTE LEGAL DEPULTADO JOEL DA HARPA




         Cansados de esperar por um posicionamento do Governo do Estado, os policiais e bombeiros militares realizam na próxima quinta-feira (29) uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a partir das 15h. O evento será em dois formatos: virtual e presencial com número limitado de pessoas na Rua Miguel Couto, 53, Boa Vista. Há mais de três anos sem aumento e sem perspectivas de melhorias, a categoria deve discutir sobre a elaboração de uma pauta de reivindicações. 

        A coordenação é do Deputado Joel da Harpa em parceria com as entidades representativas da categoria como a Associação Juntos Somos Fortes, Associação de Praças (ASPRA – PE), Associação dos Militares (AME), União dos Militares do Brasil (UMB). “Ao longo dos anos, diversas questões estão se arrastando sem respostas. Como o fim das faixas salariais, a garantia da integralidade, paridade, promoções. Foram muitas perdas e a tropa está com a corda no pescoço, disse Joel.

A LUTA CONTINUA!

Pauta de reivindicações: 

.Reajuste Salarial para todos;

.Diminuição do Intertício de 10 para 05 anos;

.Fim das Faixas Salariais A,B,C,D e E com a Volta da Paridade;

.Mais Investimentos para o Sismepe;

.Aumento na Gratificação da Guarda Patrimonial.


A UMB estará presente juntamente com o Presidente Doutor Wagner Moura e o Coordenador e Blogueiro Sargento Adeildo Alves.



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