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Homem morre neste domingo após colisão em Serra Talhada
Uma colisão entre um veículo de passeio e uma motocicleta, na PE-365, que liga Serra Talhada ao município de Triunfo, Sertão do Pajeú, acabou tirando a vida do motociclista. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o acidente ocorreu a 00h24 deste domingo (28) e o motorista do veículo fugiu sem prestar socorro, deixando o carro no local.
Google oferece capacitação profissional gratuita para mulheres nos próximos dias.
Google oferece capacitação profissional gratuita para mulheres
A gigante de tecnologia Google está oferecendo gratuitamente dois programas de capacitação para mulheres. Os minicursos, que ocorrerão virtualmente no próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, já estão com as inscrições abertas.
quem recebeu auxílio emergencial terá que apresentar declaração
A Receita Federal divulgou as novas regras do Imposto de Renda 2021, na última quinta-feira (25). O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda do ano-calendário de 2020 começa na segunda-feira (1) e termina no dia 30 de abril. A recomendação dos especialistas ouvidos pelo Correio Braziliense é não deixar para a última hora, porque o Fisco apresentou novidades e muitas pessoas que receberam o auxílio emergencial terão que prestar contas ao Leão. “Esteja atento aos detalhes para não cometer erros”, alerta Leonardo Milanez Villela, advogado tributarista, sócio do Pinheiro Villela Advogados.
Polícia fecha bar em ST por promover farra e aglomeração ignorando o uso de máscaras
Publicado às 04h15 deste domingo (28)
Um bar foi fechado pela polícia na madrugada desse sábado (27), na Avenida Miguel Nunes de Souza, no bairro São Cristóvão, em Serra Talhada, por descumprimento do decreto estadual.
Segundo o 14º BPM, os policiais faziam ronda, e por volta de 00h35, visualizaram aglomeração no local, com muitas pessoas ingerindo bebida alcoólica, e sem utilizar máscaras de proteção, em total desacordo com as normas de combate ao novo coronavírus.
Segundo o boletim de ocorrência, após o bar ser fechado, o proprietário foi conduzido para a delegacia de polícia local, onde foi aberto um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Pelo novo decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, as medidas ficaram mais duras desde ontem (sábado) onde nenhum comércio não essencial pode funcionar após às 22 horas até às 5 horas da manhã.
Prefeito Irlando convida faxineiro para equipe
Publicado às 15h05 desta quarta-feira (24)
Como forma de incentivo aos estudos e reconhecimento, Irlando Parabólicas, atual prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão do Pajeú, convidou o funcionário público Nivaldo Nascimento que possui duas graduações: Letras e Educação Física e trabalhava como faxineiro do açougue público do município, para fazer parte da Secretaria de Cultura da cidade.
O momento do convite foi filmado e marcado por grandes emoções. Nivaldo recebeu a notícia do prefeito, pessoalmente, durante um dia de trabalho comum, assim como os demais. Surpreso, com os olhos marejando em lágrimas e com humildade, o funcionário público prontamente aceitou o convite e disse que da mesma forma que procurou fazer o melhor no açougue, também irá fazer um bom trabalho para onde for.
VEJA O VÍDEO FAROL DE NOTICIA
Governo confirma insumos para produção de 12 milhões de doses da vacina de Oxford
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou hoje (25) a chegada de insumos para a produção da vacina contra covid-19, a Covishield, desenvolvida pela universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica britânica AstraZeneca, e produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “O volume desembarcado deve gerar produção de mais de 12 milhões de doses”, escreveu em publicação nas redes sociais.
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REAJUSTE SALARIAL E SEU RETROATIVO
A UNIÃO DOS MILITARES DO BRASIL/AMPARO JURIDICO DE DEFESA SOCIAL vem por meio desta informar a todos os policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas que irá peticionar e requerer junto ao TJPE o reajuste salarial e seu retroativo referente aos valores do benefício previdenciário e proventos de inatividade e/ou pensão por morte, estando estes em desacordo com as normas constitucionais, ferindo os princípios da paridade, da isonomia, da hierarquia e disciplina, com exceção dos coronéis e subtenentes inativos, os quais tiveram seus proventos de inatividade e benefício de pensão por morte reajustados, juntamente com os militares ativos da corporação sem qualquer diferenciação.
Aos interessados, favor entrar em contato com os números: (87) 9 9905-4749, (87) 9 8838-4513. E-mail: umbsetao@hotmail.com
Coordenador da UMB/AJUDS – Adeildo Alves da Silva
Diretor Jurídico – Wagner Dantas de Moura Barbosa
Serra Talhada – PE, 11/08/2020.
SUBSÍDIO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UMB – UNIÃO DOS MILITARES DO BRASIL
SUBSÍDIO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Tem sido divulgado pelos canais de comunicação que o Supremo Tribunal Federal confirmou sentença prolatada que manda o Estado implantar a parcela única de remuneração. O SUBSÍDIO, previsto no art. 144, § 9º da Constituição Federal.
Pois bem, a situação é referente ao Acórdão proferido no Mandado de Injunção que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e que foi julgado de modo a garantir aos Policiais Militares do Estado de Pernambuco a remuneração através do Subsídio.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por meio do Arcórdão no Mandado de Injunção de n. 355520-8 concedeu a ordem para que o Estado de Pernambuco na qualidade de impetrado promova a edição de norma regulamentadora conforme a determinação judicial.
Isso porque qualquer alteração na remuneração do servidor público deve estar prevista em lei. O mandado de injunção serve para sanar omissão legislativa, ou seja, o Estado não produziu uma lei que implementasse o subsídio para os servidores da segurança pública desde a Emenda Constitucional de n. 19/1998 que inseriu o parágrafo 9º no art. 144 da Constituição Federal.
Qual a Lei que regula o Mandado de Injunção? É a Lei 13.300 de 2016 e em seu art. 8º diz o seguinte:
Art. 8º Reconhecido o estado de mora legislativa, será deferida a injunção para:
I - determinar prazo razoável para que o impetrado promova a edição da norma regulamentadora;
Em síntese, o TJPE ao conceder a ordem de injunção manda o Estado fazer uma Lei que regulamente a forma de pagamento dos Policiais Militares através do Subsídio. O Estado ao fazer uma Lei que altere a forma de pagamento de vencimento-base para subsídio, não fará apenas e tão somente para aqueles que ingressaram com o Mandado de Injunção.
Fato parecido ocorreu com a GRPO quando a UMB judicializou a questão e obteve êxito através da ação judicial de n. 304831-7 que culminou no sancionamento da Lei Complementar Estadual de n. 291 de 5 de dezembro de 2014, hoje, um direito consagrado em Lei e direcionado a todos os Policiai Militares do Estado de Pernambuco .
Então, esclarecidas as dúvidas referentes ao Subsídio, a UMB / AJUDS está à disposição para atender aos interesses dos seus associados, pensionistas e militares do estado de Pernambuco.
Diretoria Jurídica
Agosto de 2020/Pernambuco
Deputado Joel da Harpa
Juntos Somos fortes!!!
Coordenador da Umb Sertão
Presidente da União dos Militares do Brasil ( UMB )
Advogado da UMB Sertão
Dr. Erlon Sebastião Cordeiro de Santana
COORDENADOR DA REGIÃO
SAUDOSO CORONEL JOÃO MOURA
COLUNISTA ETERNO
Dr. Waldir Tenorio Cardiologista
Cuide do seu coração (87 981439999)
PAJEÚ SEGURANÇA LTDB
Sua segurança e bem-estar em primeiro lugar