Um novo concurso para a Polícia Militar do Ceará com mil vagas foi anunciado nesta quinta-feira (19) pela governadora Izolda Cela. Ela aproveitou para informar que os aprovados do último certame foram convocados oficialmente na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira.
O padre Reginaldo Veloso, que conduziu a paróquia de Nossa Senhora da Conceição por 12 anos, faleceu, aos 84 anos, por volta das 23h da noite de ontem. A informação foi confirmada pelos familiares do religioso e publicada há pouco no site da TV Jornal.
Reginaldo Veloso estava internado em um hospital particular na área central do Recife para tratar de um câncer na bexiga. De acordo com a esposa, o religioso não resistiu ao tratamento e chegou a falecer. Ainda não há informações sobre o velório e o sepultamento.
...Sextou faz seu primeiro aniversário e comemora com Gilliard
Hoje é dia de comemorar o primeiro ano da criação do quadro Sextou. Inserido no Frente a Frente, às sextas, foi criado durante a pandemia para abrir espaço aos astros da MPB. Primeiro artista entrevistado em 20 de maio de 2021, o cantor romântico Gilliard terá sua entrevista reprisada no programa de hoje.
Entre tantos sucessos da sua carreira, ele fala das músicas A nuvem, Não diga nada, Pouco a pouco e Nosso juramento.
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Se o segundo turno da eleição presidencial fosse hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 46% das intenções de voto, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria 39%, segundo a pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA divulgada ontem. A distância entre os dois é de 7 pontos percentuais, a menor em um ano. As informações são da Exame.
Na série histórica, considerando a simulação de segundo turno, Bolsonaro tinha vantagem sobre Lula até abril do ano passado, quando o petista ultrapassou o atual presidente na preferência dos eleitores. A maior distância entre os dois chegou a 17 pontos percentuais no fim do ano passado, mas desde então começou a diminuir. Na pesquisa feita em abril, a diferença entre os dois foi de 9 pontos.
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A pré-candidata ao Governo de Pernambuco pelo SD, Marília Arraes, participou de um encontro na Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE), na manhã de hoje, para ouvir as principais demandas da categoria. A pré-candidata foi recebida por Luiz Torres, presidente da associação. O delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, também esteve na ACS.
"Para construir o nosso plano de governo, é preciso ter muito diálogo com as categorias. Eu quero dizer para os policiais que a participação de todos é muito bem-vinda. Queremos muito diálogo e participação", afirma Marília.
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A UNIÃO DOS MILITARES DO BRASIL/AMPARO JURIDICO DE DEFESA SOCIAL vem por meio desta informar a todos os policiais e bombeiros militares inativos e pensionistas que irá peticionar e requerer junto ao TJPE o reajuste salarial e seu retroativo referente aos valores do benefício previdenciário e proventos de inatividade e/ou pensão por morte, estando estes em desacordo com as normas constitucionais, ferindo os princípios da paridade, da isonomia, da hierarquia e disciplina, com exceção dos coronéis e subtenentes inativos, os quais tiveram seus proventos de inatividade e benefício de pensão por morte reajustados, juntamente com os militares ativos da corporação sem qualquer diferenciação.
Aos interessados, favor entrar em contato com os números: (87) 9 9905-4749, (87) 9 8838-4513. E-mail: umbsetao@hotmail.com
Coordenador da UMB/AJUDS – Adeildo Alves da Silva
Diretor Jurídico – Wagner Dantas de Moura Barbosa
Serra Talhada – PE, 11/08/2020.
SUBSÍDIO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Tem sido divulgado pelos canais de comunicação que o Supremo Tribunal Federal confirmou sentença prolatada que manda o Estado implantar a parcela única de remuneração. O SUBSÍDIO, previsto no art. 144, § 9º da Constituição Federal.
Pois bem, a situação é referente ao Acórdão proferido no Mandado de Injunção que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e que foi julgado de modo a garantir aos Policiais Militares do Estado de Pernambuco a remuneração através do Subsídio.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por meio do Arcórdão no Mandado de Injunção de n. 355520-8 concedeu a ordem para que o Estado de Pernambuco na qualidade de impetrado promova a edição de norma regulamentadora conforme a determinação judicial.
Isso porque qualquer alteração na remuneração do servidor público deve estar prevista em lei. O mandado de injunção serve para sanar omissão legislativa, ou seja, o Estado não produziu uma lei que implementasse o subsídio para os servidores da segurança pública desde a Emenda Constitucional de n. 19/1998 que inseriu o parágrafo 9º no art. 144 da Constituição Federal.
Qual a Lei que regula o Mandado de Injunção? É a Lei 13.300 de 2016 e em seu art. 8º diz o seguinte:
Art. 8º Reconhecido o estado de mora legislativa, será deferida a injunção para:
I - determinar prazo razoável para que o impetrado promova a edição da norma regulamentadora;
Em síntese, o TJPE ao conceder a ordem de injunção manda o Estado fazer uma Lei que regulamente a forma de pagamento dos Policiais Militares através do Subsídio. O Estado ao fazer uma Lei que altere a forma de pagamento de vencimento-base para subsídio, não fará apenas e tão somente para aqueles que ingressaram com o Mandado de Injunção.
Fato parecido ocorreu com a GRPO quando a UMB judicializou a questão e obteve êxito através da ação judicial de n. 304831-7 que culminou no sancionamento da Lei Complementar Estadual de n. 291 de 5 de dezembro de 2014, hoje, um direito consagrado em Lei e direcionado a todos os Policiai Militares do Estado de Pernambuco .
Então, esclarecidas as dúvidas referentes ao Subsídio, a UMB / AJUDS está à disposição para atender aos interesses dos seus associados, pensionistas e militares do estado de Pernambuco.
Diretoria Jurídica
Agosto de 2020/Pernambuco
